Vale não obtém sucesso em acordo com Xikrin e Onça Puma corre riscos

Brasil Econômia Ourilândia

Na tentativa de retomar o projeto Onça Puma (subsidiária da Vale) foi iniciada a negociação de acordos financeiros entre a empresa Vale e povos indígenas para posterior homologação no MPF.

Na última quarta-feira 10 de julho, na cidade de Marabá/PA a empresa Vale se reuniu com os Xikrin para tentar negociar acordo para a retomada de Onça Puma, a reunião chegou ao final sem um acordo fechado e Onça Puma permanece sem produzir.

Um acordo já havia sido fechado com a etnia Kaypó onde restaria o acordo com a etnia Xikrin para ser apresentado ao ministério publico Federal para homologação.

Em 17 de julho completará 30 dias que Onça Puma não beneficia minério em sua planta, o que representa um prejuízo milionário para a companhia.

O que poderá acontecer com Onça Puma após os 30 dias de paralisação? Férias coletiva? Demissões em massa? Somente o tempos nos dará está resposta.

Entenda o caso

Desde 2012 as etnias indígenas Kayapó e Xikrin iniciaram uma disputa na justiça contra o projeto Onça Puma por possível contaminação do rio Caeteté com metais pesados que estariam causando má formação nos bebês nascidos nas aldeias e doenças graves.

Ao longo dos anos foram muitas ordens judicial paralisando a extração/produção de minério em Onça Puma, por outro lado a empresa Vale sempre utilizando os recursos cabíveis recorria das decisões da justiça.

Em setembro de 2017 a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou mais uma vez a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, até que seja comprovada a implantação do plano de gestão econômico e ambiental e das demais medidas compensatórias em favor das comunidades indígenas afetadas. A Corte também determinou o depósito mensal de um salário mínimo por membro de cada aldeia afetada. Por se tratar de uma usina piro-metalúrgica onde o desligamento de imediato de seus fornos causariam a sua perda total e acidentes a empresa recorreu e conseguiu continuar beneficiando o minério que havia em estoque extraído antes de setembro de 2017, ficando assim paralisada somente as atividades de extração de minério.

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Em mais uma decisão proferida pela Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, em 07 de junho de 2019 determinou a imediata paralisação das atividades de beneficamente de minério em Onça Puma, inclusive com uso da Força Nacional e Policia Federal se necessário.

Na sexta-feira 14 de junho de 2019, o desembargador Antonio Souza Prudente aumentou para R$ 200 mil a multa diária para a mineradora por dia em que sejam desenvolvidas atividades no projeto Onça Puma.

A multa de R$ 100 mil por dia foi aplicada em março, e o Ministério Público Federal (MPF) estima que a desobediência da companhia já acumula um valor total de R$ 19,5 milhões.

Embora não tenha sido formalmente intimada da última decisão do dia 07 de junho de 2019, a Vale tomou conhecimento de decisão proferida pelo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.

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