Um homem deu à luz. É pai ou mãe? Tribunal decidiu que é mãe

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Freddy McConnell, 32 anos, trava uma batalha judicial porque não quer constar na certidão de nascimento como mãe da criança que dera a luz. Legalmente é homem e é como pai que quer ser registado. Andrew McFarlane, presidente da seção de Família do Tribunal Superior do Reino Unido, decidiu contra ele.

Freddy nasceu como mulher, num corpo com o qual não se identificava, e vive como homem há vários anos. Fez tratamento hormonal mas sem alterar a constituição biológica, acabando por engravidar. Legalmente, está registrado como homem desde 2018, ano em que teve uma filha. E, pediu aos registros civis, para que constasse na certidão de nascimento como o pai da criança. Não aceitaram e ele foi para o tribunal, numa luta que também está a travar nas redes sociais.

Perdeu essa batalha no Tribunal Superior, decisão divulgada esta quarta-feira. “Há uma diferença material entre o sexo de uma pessoa e status de mãe”, disse o juiz, argumentando: “Ser «mãe», embora seja associado ao ser mulher, é o status concedido a uma pessoa que passa pelo processo físico e biológico de engravidar e dar à luz. Agora, clinicamente e legalmente, é possível que um indivíduo, cujo sexo é reconhecido na lei como homem, engravide e dê à luz o seu filho. Mas, embora o sexo dessa pessoa seja «masculino», o seu status parental, que deriva de seu papel biológico no parto, é o de «mãe»”.

Uma decisão que tem o acordo de alguns advogados, salientando que a criança teria sido a primeira pessoa nascida na Inglaterra e no País de Gales a não ter mãe legal se McConnell vencesse.

Já a advogada de McConnell, Karen Holden, criticou: “No Reino Unido, ele tem o direito de mudar de sexo na certidão de nascimento. Por que não (na) filha? Certamente, a lei tem que se adaptar aos tempos modernos, é preciso terminar a jornada que começou.

McConnell disse estar preocupado com o que tal decisão significa, não apenas para ele mas por outras pessoas transexuais que são pais ou querem ser pais. “Isso tem sérias implicações para as estruturas familiares não tradicionais. Significa que apenas as formas mais tradicionais de famílias são reconhecidas ou tratadas com igualdade. Isso não é justo”, disse ao The Guardian, onde é jornalista em multimédia. Está a pensar recorrer da decisão.

A história de McConnell foi contada no documentário “Seahorse”, uma referência aos peixes que se reproduzem durante a gravidez masculina. Iniciou o tratamento com testosterona em 2013 e foi submetido a uma cirurgia para remoção do peito, mas manteve o sistema reprodutivo feminino. Em 2016, suspendeu o tratamento hormonal após procurar orientação sobre fertilidade e engravidou em 2017 usando um doador de esperma.

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