A cada 5 dias, um taiwanês morre de excesso de trabalho

Um taiwês morre a cada 4,8 dias devido a doenças cardiovasculares e cerebrais ligadas ao excesso de trabalho, de acordo com o “Relatório sobre riscos para a saúde ocupacional” realizado por uma equipe liderada pelo Dr. Chen Baozhong da Universidade Nacional de Taiwan. . O estudo do Instituto de Medicina Ocupacional e Pesquisa em Saúde […]

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PEC 287 acaba com a multa de 40% de trabalhador aposentado que for demitido

Os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência no dia 03/05 deram um enorme presente ao empresariado: acabaram com a multa de 40% do FGTS, em caso de demissão de trabalhador já aposentado. Um exemplo: uma pessoa trabalhou por 30 anos numa empresa, aposentou-se e continuou trabalhando por mais 5 anos. A empresa […]

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Temer vai remendar reforma trabalhista por Medida Provisória

Auxiliares do Palácio do Planalto informaram nesta segunda-feira (13) que Michel Temer decidiu enviar ao Congresso alterações em pontos importantes da reforma trabalhista por meio de medida provisória. Antes de assiná-la, porém, quer convencer o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prefere um projeto de lei (PL), a não derrubar o texto. A expectativa […]

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Brasil poderá proibir celular no trabalho, com direito a punições

O projeto de lei nº 9066/2017 de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO) visa proibir celulares em ambiente de trabalho, bem como propor punições para o uso. Única exceção seria para funcionários que usam os aparelhos com propósitos específicos de trabalho. “Na atual realidade a questão tempo e produção de excelência é o ponto […]

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No 1º dia da Reforma Trabalhista, reclamante é condenado por litigância de má-fé

No primeiro dia de vigência da reforma trabalhista, um reclamante foi condenado por litigância de má-fé por ter ingressado com reclamação trabalhista, pleiteando 50 mil reais em danos morais em razão de ter sido assaltado a mão armada depois de ter deixado seu posto de trabalho. O juiz do trabalho, José Cairo Junior, condenou o […]

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Centrais sindicais fazem protestos contra a reforma trabalhista

As centrais sindicais fazem hoje (10) atos em diversos estados pedindo a revogação de alguns pontos do texto da reforma trabalhista aprovado em julho pela Câmara e que entra em vigor a partir de amanhã (11). Em São Paulo, alguns milhares de trabalhadores estiveram na Praça da Sé, no centro da cidade, no final da […]

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Barracões incendiados em São Félix do Xingu em ação do Ibama, Força Nacional e PM na Reserva Indígena Apyterewa

Nem ainda esfriaram as chamas da revolta da população de Humaitá (AM), que ontem (27) incendiou a sede do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Incra em protestos contra a queima de máquinas em garimpos da região por equipes de fiscalização do Ibama, e nem bem foi desobstruída a […]

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Trabalhadores brasileiros podem pedir recálculo do FGTS

Se você trabalha com carteira assinada desde 1999 ou após este período, atenção! O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a […]

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Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador. Na prática, o processo pode ficar mais caro para o empregado e deve inibir pedidos sem procedência. Entre as mudanças estão pagamento de custas processuais em caso de ausências em audiências, de honorários dos advogados da parte […]

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STF pode declarar inconstitucionais alguns trechos da reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser obrigado a decidir se são ou não aplicáveis as mudanças promovidas pela reforma trabalhista. Para diversos juízes da primeira e segunda instâncias, algumas das novas normas são inconstitucionais, dizem especialistas. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Thereza Nahas, acredita que apesar de apenas […]

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