Acidente de trajeto: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

O empregado sai de casa para ir trabalhar – seja a pé, de lotação ou de carro – e, no percurso até a empresa, imprevisto fatal, se acidenta. Ou, o inverso: sai feliz do trabalho rumo ao seu doce lar, mas eis que, no meio do caminho tinha uma pedra, ou melhor, um infeliz acidente, […]

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No Rio, passarela na Avenida Brasil cai e interrompe trânsito

A passarela metálica de pedestres caiu hoje, às 14h20, na Avenida Brasil, altura de Cordovil, zona norte do Rio de Janeiro, interditando a via expressa nos dois sentidos. O acidente teria sido provocado porque a caçamba do caminhão estaria levantada e, com o choque, acabou derrubando parte da passarela. A melhor opção para os motoristas […]

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Proposta proíbe apreensão de veículo por atraso no pagamento do IPVA e de outros tributos

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento. Os tributos e taxam incluem, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro […]

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Ação cinematográfica: Assaltantes explodem carro forte em plena luz do dia na PA-279

Na manhã da quarta-feira (17/01) aproximadamente 20 homens fortemente armados com fuzis e metralhadoras e encapuzados, explodiram um carro forte da Transportadora de Valores Prosegur. O assalto ocorreu na Rodovia PA-279, no trecho que liga a cidade de Xinguara a Água Azul do Norte, próximo a localidade conhecida como Casa Branca, distante acerca de 30 […]

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Projeto que obriga desbloqueio de vias em manifestações tem voto favorável

Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o direito ao “trânsito […]

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Teve a Placa do Carro Clonada? Veja como resolver.

Norma do CONTRAN facilita a vida de quem teve a placa do carro clonada. Publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) a resolução nº 670, que disciplina o processo administrativo para troca de placas de identificação de veículos automotores, nos casos em que for comprovada a existência de outro veículo circulando com a mesma combinação […]

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Recibo de compra e venda de veículo (CRV) será disponibilizado online

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) quer simplificar a transferência de veículos. Os documentos que garantem que o CRV, (documento emitido no primeiro emplacamento que permite a compra e venda) e o ATPV (que fica no verso do CRV e é preenchido quando há mudança de proprietário), agora, serão disponibilizados de maneira eletrônica. O novo […]

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Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pública hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016. De acordo com a deliberação, a suspensão do direito […]

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Pedestres e ciclistas também poderão ser multados!

O Ministério das Cidades divulgou hoje (27) que pedestres e ciclistas agora poderão ser punidos por infrações de trânsito como os veículos automotores, conforme determina a Resolução 706/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinha sido regulamentada. […]

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