Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de […]

Continue lendo

Programa Verde e Amarelo de Bolsonaro reduz pela metade o valor do auxílio-acidente

A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que antes era 50% do salário benefício com a MP será de 50% da aposentadoria por invalidez, que já ficou menor com a reforma da Previdência. Esta […]

Continue lendo

Governo Bolsonaro ataca categoria bancária

O governo Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os […]

Continue lendo

Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 905/2019 assinada por Jair Bolsonaro, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A […]

Continue lendo

MENOS DIREITO: Governo quer reduzir de 40% para 20% multa do FGTS no novo modelo de contratação

Além do pacotão de reformas econômicas que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional, com medidas como a redução de jornada e salários dos novos servidores públicos federais, a equipe econômica liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, vai lançar um novo modelo de contratação, com menos direitos para trabalhadores e […]

Continue lendo

Polícia Civil prende membros de quadrilha que desviava minério de cobre da Vale para São Paulo

Estão presos em Parauapebas, desde o início da noite de quinta-feira (25), seis integrantes de uma quadrilha que, desde janeiro passado, desviou 20 cargas de minério de cobre o ouro do Projeto Salobo, da Vale. Foram capturados Douglas dos Santos Borges, Marcione de Sousa Santos, José Ribamar Gomes Rocha, Michelangelo José de Albuquerque e André […]

Continue lendo

Vale não obtém sucesso em acordo com Xikrin e Onça Puma corre riscos

Na tentativa de retomar o projeto Onça Puma (subsidiária da Vale) foi iniciada a negociação de acordos financeiros entre a empresa Vale e povos indígenas para posterior homologação no MPF. Na última quarta-feira 10 de julho, na cidade de Marabá/PA a empresa Vale se reuniu com os Xikrin para tentar negociar acordo para a retomada […]

Continue lendo

Onça Puma: Zequinha Marinho lamenta decisão judicial desfavorável à Vale

Brasília – O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) lamentou nesta segunda-feira (24), em Plenário, que a justiça tenha decidido favoravelmente a um pedido em uma ação judicial que pode inviabilizar o projeto “Onça Puma”, de exploração de níquel, da empresa Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. Ele explicou que algumas ONGs alegaram que […]

Continue lendo

Bolsonaro amplia número de setores autorizados a trabalhar domingo e feriado

O governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL) publicou, na quarta-feira (19), uma norma que amplia para 78 setores da economia a autorização permanente para que trabalhadores possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. A portaria que dispõe sobre a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU). O […]

Continue lendo

Vale acata decisão judicial e suspende operações de Onça Puma

A empresa #Vale suspendeu nesta segunda-feira (17), as atividades de processamento de #níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará.  Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público […]

Continue lendo