Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência […]

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Governo não acredita em promessa de greve dos caminhoneiros

Neste domingo (17), os caminhoneiros prometeram greve de no mínimo 15 dias a partir do dia 1º de novembro , no entanto, graças à baixa adesão da última tentativa, após o feriado de Sete de Setembro, o governo não está acreditando na promessa dessa vez, informa o Estadão.  O governo contabiliza 16 tentativas malsucedidas de paralisação, sendo […]

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CPI Vale convoca presidente do consórcio de Belo Monte e prefeitos

Os deputados estaduais membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação da empresa Vale. S.A no Pará, decidiram em reunião, nesta terça – feira (28), convocar o presidente do Consórcio de empresas responsáveis pela Usina de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, para prestar depoimentos na oitiva da próxima terça – feira […]

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Trabalhador vai receber menos FGTS e direitos e ainda pagar a conta da nova CPMF

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na criação de um novo imposto que incidiria sobre as transações financeiras, semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT). Para vencer as resistências dos empresários […]

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OIT: Desemprego ameaça 1,6 bilhão de pessoas e pode causar desastre humanitário

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu em cheio a economia de vários países, entre eles, os mais ricos do mundo. A destruição do frágil tecido social segue implacável, empurrando milhões para a miséria e devastando empregos. Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão […]

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Trabalhador da Vale morre com suspeita de Covid-19 e movimento pede suspensão das atividades

Responsável pelos maiores crimes socioambientais da história do Brasil, os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, que mataram mais de 270 pessoas, a mineradora Vale agora coloca em risco a população nos locais onde continua operando durante a pandemia de coronavírus. Foi registrado nesta sexta-feira (10) a primeira morte […]

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Empresa pode ser punida se empregado for obrigado a trabalhar e contrair Covid-19

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, alertou nesta terça-feira (31), que trabalhadores e trabalhadoras de atividades não essenciais que forem obrigados a voltar ao trabalho, apesar do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e forem infectados pelo coronavírus (Covid-19)  entrar com uma ação na […]

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Imposto sobre seguro-desemprego criado por Bolsonaro pode entrar em vigor em março

Se o Congresso Nacional aprovar, começa em março a cobrança de uma taxa que varia de 7,5% a 8,14% sobre o valor do seguro-desemprego.    O imposto que os desempregados passarão a pagar, se os deputados e senadores não reprovarem a sugestão do Ministério da Economia, é um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, […]

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Se Congresso aprovar MP, taxa sobre seguro-desemprego será cobrada a partir de março

Se o Congresso Nacional aprovar a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, a partir de março de 2020 o governo de Jair Bolsonaro poderá cobrar dos milhares de desempregados o novo imposto que criou sobre o seguro-desemprego. A cobrança sobre o seguro-desemprego de uma taxa de pelo menos 7,5% de […]

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de […]

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