OIT: Desemprego ameaça 1,6 bilhão de pessoas e pode causar desastre humanitário

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu em cheio a economia de vários países, entre eles, os mais ricos do mundo. A destruição do frágil tecido social segue implacável, empurrando milhões para a miséria e devastando empregos. Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão […]

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Trabalhador da Vale morre com suspeita de Covid-19 e movimento pede suspensão das atividades

Responsável pelos maiores crimes socioambientais da história do Brasil, os rompimentos das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019, que mataram mais de 270 pessoas, a mineradora Vale agora coloca em risco a população nos locais onde continua operando durante a pandemia de coronavírus. Foi registrado nesta sexta-feira (10) a primeira morte […]

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Empresa pode ser punida se empregado for obrigado a trabalhar e contrair Covid-19

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, alertou nesta terça-feira (31), que trabalhadores e trabalhadoras de atividades não essenciais que forem obrigados a voltar ao trabalho, apesar do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e forem infectados pelo coronavírus (Covid-19)  entrar com uma ação na […]

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Imposto sobre seguro-desemprego criado por Bolsonaro pode entrar em vigor em março

Se o Congresso Nacional aprovar, começa em março a cobrança de uma taxa que varia de 7,5% a 8,14% sobre o valor do seguro-desemprego.    O imposto que os desempregados passarão a pagar, se os deputados e senadores não reprovarem a sugestão do Ministério da Economia, é um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, […]

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Se Congresso aprovar MP, taxa sobre seguro-desemprego será cobrada a partir de março

Se o Congresso Nacional aprovar a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, a partir de março de 2020 o governo de Jair Bolsonaro poderá cobrar dos milhares de desempregados o novo imposto que criou sobre o seguro-desemprego. A cobrança sobre o seguro-desemprego de uma taxa de pelo menos 7,5% de […]

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de […]

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Programa Verde e Amarelo de Bolsonaro reduz pela metade o valor do auxílio-acidente

A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que antes era 50% do salário benefício com a MP será de 50% da aposentadoria por invalidez, que já ficou menor com a reforma da Previdência. Esta […]

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Governo Bolsonaro ataca categoria bancária

O governo Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os […]

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Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 905/2019 assinada por Jair Bolsonaro, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A […]

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MENOS DIREITO: Governo quer reduzir de 40% para 20% multa do FGTS no novo modelo de contratação

Além do pacotão de reformas econômicas que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional, com medidas como a redução de jornada e salários dos novos servidores públicos federais, a equipe econômica liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, vai lançar um novo modelo de contratação, com menos direitos para trabalhadores e […]

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