Se Congresso aprovar MP, taxa sobre seguro-desemprego será cobrada a partir de março

Se o Congresso Nacional aprovar a íntegra da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, do Programa Verde Amarelo, a partir de março de 2020 o governo de Jair Bolsonaro poderá cobrar dos milhares de desempregados o novo imposto que criou sobre o seguro-desemprego. A cobrança sobre o seguro-desemprego de uma taxa de pelo menos 7,5% de […]

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Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de […]

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Programa Verde e Amarelo de Bolsonaro reduz pela metade o valor do auxílio-acidente

A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que antes era 50% do salário benefício com a MP será de 50% da aposentadoria por invalidez, que já ficou menor com a reforma da Previdência. Esta […]

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Governo Bolsonaro ataca categoria bancária

O governo Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os […]

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Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 905/2019 assinada por Jair Bolsonaro, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A […]

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MENOS DIREITO: Governo quer reduzir de 40% para 20% multa do FGTS no novo modelo de contratação

Além do pacotão de reformas econômicas que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional, com medidas como a redução de jornada e salários dos novos servidores públicos federais, a equipe econômica liderada pelo banqueiro Paulo Guedes, vai lançar um novo modelo de contratação, com menos direitos para trabalhadores e […]

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Falta trabalho para 27,5 milhões de brasileiros e quase 39 milhões são informais

A subutilização da força de trabalho e a informalidade continuam batendo recordes no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (31) pelo IBGE. No trimestre encerrado em setembro faltou trabalho para 27,5 milhões de brasileiros e entre os que estavam trabalhando no período, 38.806 milhões, […]

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Governo anuncia nova reforma trabalhista e fim da unicidade

“A CUT tem posição definida e muito clara sobre qual é o tema central e prioritário a ser discutido hoje no País e esse tema é a geração de empregos, para o Brasil voltar a crescer”. A afirmação do presidente da CUT, Sérgio Nobre, foi dirigida a Rogério Marinho, secretário Especial da Previdência e Trabalho, […]

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Polícia Civil prende membros de quadrilha que desviava minério de cobre da Vale para São Paulo

Estão presos em Parauapebas, desde o início da noite de quinta-feira (25), seis integrantes de uma quadrilha que, desde janeiro passado, desviou 20 cargas de minério de cobre o ouro do Projeto Salobo, da Vale. Foram capturados Douglas dos Santos Borges, Marcione de Sousa Santos, José Ribamar Gomes Rocha, Michelangelo José de Albuquerque e André […]

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A lista dos traidores na reforma da previdência; confira quem votou pelo fim da aposentadoria

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu nesta quinta-feira(4) aprovar na Comissão que analisa a reforma da previdência o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), Proposta de Emenda a Constituição (PEC 006/2019) que põe fim à aposentadoria. Por 36 a votos a 13, os deputados concordaram com medidas, por exemplo, que acabam com a aposentadoria […]

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