Marco Aurélio, do STF, diz que Moro agiu fora da lei contra Lula

Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, caberia apenas ao Ministério Público Federal (MPF) e não ao juiz Sérgio Moro, questionar a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O TRF é o revisor dos pronunciamentos da primeira instância. O titular da […]

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Prisão de Lula é ilegal e Cármen Lúcia é responsável, diz ministro do Supremo

Duas entrevistas dadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, neste fim de semana, colocaram em xeque as decisões da presidente Cármen Lúcia no processo que envolve a prisão do ex-presidente Lula, após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF4 de Porto Alegre, no controverso caso do triplex do […]

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Ministro do STF suspende todas as ações contra tabela de frete no país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinou nesta quinta-feira (14) a suspensão de todas as 53 ações que contestam a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que tabelou os preços mínimos de fretes para o transporte rodoviário. Fux atendeu a um pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), para quem […]

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STF autoriza o uso de forças para encerramento da greve dos caminhoneiros

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem durante a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. A liminar será submetida a referendo pelo Plenário da Corte. O pedido foi […]

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Presidente do Chile pergunta a Cármen Lúcia a quem se recorre quando STF falha

Ao ser recebido nesta sexta-feira 27 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, indagou, em tom descontraído, e provocando uma saia justa, a quem se poderia recorrer quando a Corte falha em suas decisões; ele mesmo respondeu, apontando para cima, em referência a Deus: “À instância suprema”

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Barroso confirma fundamentos para impeachment de Gilmar

“Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, é Estado de Compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, disse Luis Roberto Barroso ao colega Gilmar Mendes na sessão do STF de 26/10/2017. – “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em […]

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JBS ajudou a financiar campanhas de 1.829 candidatos de 28 partidos

Apostando em um futuro bom relacionamento com prováveis candidatos que fossem eleitos em 2014, a J&F (holding controladora do grupo JBS) destinou mais de R$ 500 milhões para ajudar a eleger governadores, deputados estaduais, federais e senadores de todo o país, segundo os delatores.  Em um dos depoimentos que prestou ao Ministério Público Federal (MPF), […]

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