Projeto que obriga desbloqueio de vias em manifestações tem voto favorável

Projeto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem como objetivo impedir o bloqueio de vias terrestres como estratégia reivindicativa de grupos sociais ou políticos, recebeu voto favorável do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto (PLS 304/2014)inclui no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) o direito ao “trânsito […]

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Policial que não mata, não é policial’, diz Bolsonaro ao defender PMs suspeitos de 346 mortes

Pré-candidato à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que “policial que não mata não é policial”. Declaração foi feita em defesa dos 20 policiais militares do Rio de Janeiro suspeitos de participação na morte de 356 pessoas, segundo matéria publicada neste final de semana pelo jornal O Globo. “Esses policiais têm […]

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Sancionada, lei que muda Maria da Penha não permite medida protetiva por delegado

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.505, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/11), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), mas vetou o artigo que permitia que delegados aplicassem medidas protetivas em casos de risco. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e […]

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Ibama divulga nota sobre ataque criminoso às estruturas do Ibama e do ICMBio em Humaitá (AM)

As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira. Essa atividade ilegal é altamente impactante e causa graves danos ao meio ambiente e à saúde humana, […]

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Pedestres e ciclistas também poderão ser multados!

O Ministério das Cidades divulgou hoje (27) que pedestres e ciclistas agora poderão ser punidos por infrações de trânsito como os veículos automotores, conforme determina a Resolução 706/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos artigos 254 e 255, mas não tinha sido regulamentada. […]

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Vanessa Grazziotin critica ações para manutenção do mandato de Michel Temer

Em discurso nesta quarta-feira (25) a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) voltou a criticar as políticas de governo de Michel Temer. Ela relembrou que a promessa de editar Medida Provisória para vetar partes da lei que estabeleceu a Reforma Trabalhista, feita pelo presidente há 104 dias, ainda não foi cumprida. Segundo a senadora, enquanto o governo […]

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Ladrões mandam recado a Temer durante assalto: ‘Pensa que é só você que rouba?’

Viraliza nas redes sociais um vídeo em que um grupo de ladrões aparecem roubando dinheiro de um cofre. Os ladrões dão um recado: “Aê, Temer, seu fdp! Pensa que é só você que rouba, né, seu fdp. Nóis também (sic)rouba. Pega a visão”, diz um dos ladrões. Os assaltantes filmaram a retirada de maços de dinheiro de […]

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Justiça mantém reintegração de posse de área ocupada por MTST no ABC

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil O Tribunal de Justiça (TJ) do estado de São Paulo manteve nesta segunda-feira (2) a decisão, proferida em primeira instância, de reintegração de posse de uma área de 60 mil metros quadrados ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) no município de São Bernardo do Campo (SP). […]

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MJ prorroga atuação da Força Nacional em terra indígena do Pará

O Ministério da Justiça prorroga o prazo de permanência dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública enviados ao Pará a fim de participar da operação de retirada dos não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada em São Félix do Xingu (PA). A portaria que autoriza a permanência do efetivo em apoio aos órgãos federais envolvidos […]

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Polícia desarticula quadrilha que planejava roubo a banco em Curionópolis

As polícias Civil e Militar apresentaram nesta segunda-feira (12), em entrevista coletiva na sede da Delegacia-Geral, em Belém, os resultados da operação que desarticulou uma quadrilha que roubava bancos com uso de explosivos. Os policiais prenderam 10 homens e apreenderam uma adolescente durante a operação realizada em Parauapebas, município do sudeste paraense, na semana passada. […]

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