Onça Puma: Zequinha Marinho lamenta decisão judicial desfavorável à Vale

Brasília – O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) lamentou nesta segunda-feira (24), em Plenário, que a justiça tenha decidido favoravelmente a um pedido em uma ação judicial que pode inviabilizar o projeto “Onça Puma”, de exploração de níquel, da empresa Vale, no município de Ourilândia do Norte, no Pará. Ele explicou que algumas ONGs alegaram que […]

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Vale acata decisão judicial e suspende operações de Onça Puma

A empresa #Vale suspendeu nesta segunda-feira (17), as atividades de processamento de #níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará.  Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público […]

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Antônio Souza Prudent determina ação da PF e Força Nacional para fechar os portões de Onça Puma

A Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, determinou mais uma vez, em decisão proferida na sexta-feira (7), a imediata paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da #Vale, por danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do Rio Cateté. LEIA TAMBÉM: Justica-determina-paralisacao-de-unidade-de-niquel-onca-puma-da-vale/ O Projeto Onça […]

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PGR recorre para garantir que Vale pague indenização aos povos Xikirin e Kayapó

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar processo em que a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, foi  obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, no estado do Pará. A determinação do ministro Dias Toffoli se deu em requerimento iniciado […]

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Pedido da Vale para retomar a exploração da Mina Onça Puma é negado pelo TRF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso no qual a Vale pedia a retomada das operações da mina do Onça e do Puma e a suspensão dos depósitos mensais em favor das etnias Xikrin e Kayapó. A decisão foi em no último dia 1º. A vice-presidência do TRF1 arquivou o pedido porque […]

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MPF pede a paralisação das operações de Onça Puma

Representantes das comunidades #indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora #Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. em #Ourilândia do Norte no Pará. Mais de 90 indígenas, entre representantes das etnias Xikrin e Kayapó, estiveram na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), na última quinta-feira (30), para tratar de questões relacionadas às atividades […]

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Folha de Ourilândia

Prefeito de Ourilândia do Norte se reúne com juiz federal

Na tarde desta terça feira (10) o Juiz federal Halisson Costa Glória, em Redenção recebeu uma comissão de executivos da VALE; logo em seguida o prefeito de Ourilândia do Norte, Romildo Veloso (PSD), acompanhado pelo advogado Jakson Castro também foi recebido pelo Juiz. O teor das conversas não foi revelado para imprensa. Há um impasse, […]

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Apenas as atividades de mineração estão proibidas de serem executadas pelo empreendimento Onça Puma

O desembargador federal João Batista Moreira, em plantão, suspendeu os efeitos de decisão que determinou ao juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Redenção (PA) a expedição de mandado para que dois oficiais de justiça lacrem, se necessário for, os portões de acesso da Mineração Onça Puma. A Vale S/A impetrou mandado de […]

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Vale obtém liminar para retomar projeto Onça Puma

Ontem domingo (08), a Vale ingressou com mandado de segurança e obteve liminar favorável garantindo o funcionamento da usina de Onça Puma.  A liminar também impede que o empreendimento seja lacrado, conforme decisão monocrática do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Souza Prudente, do último dia 05. Com relação às atividades de extração […]

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