Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o […]

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Fernanda Young exibe seios e desafia Instagram: ‘Serei censurada?’

Fernanda Young resolveu agitar as redes sociais na madrugada desta quinta-feira (1) com um teste. A escritora postou uma foto exibindo os seios no Instagram e fez uma questionou: “Teste: quanto tempo essa foto será censurada?”. Na foto em que também era possível ver pelos nas axilas da artista, muitos fãs comentaram e elogiaram a […]

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Retirou preservativo durante ato sexual e foi condenado por estupro

Um homem foi condenado por estupro por ter removido o preservativo durante um ato sexual com uma parceira. O homem, de 47 anos, foi condenado a 12 meses de prisão, suspensa por igual período, considerado culpado de estupro por ter retirado o preservativo durante um ato sexual, adianta a agência de notícias RTS. O homem, […]

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A música mais viral do Spotify Brasil faz apologia ao estupro

A música “Surubinha de Leve”, do MC Diguinho, viralizou e está no topo da lista do Spotify que reúne as músicas mais virais brasileiras. A música também chegou a entrar na lista global. Porém a letra da música tem incomodado muitas pessoas por causa do teor machista. Em um dos poucos versos, o MC canta […]

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PMDB expulsa Kátia e assume seu lado bandido

O mesmo partido que não tomou qualquer providência contra Eduardo Cunha, que governa o Brasil da cadeia, Geddel Vieira Lima, do bunker de R$ 51 milhões, e Henrique Alves, todos presos, decidiu expulsar a senadora Kátia Abreu (TO). O conselho de ética do PMDB se reuniu nesta quinta-feira (23) e aprovou, por unanimidade, o cancelamento […]

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Sancionada, lei que muda Maria da Penha não permite medida protetiva por delegado

O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.505, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9/11), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), mas vetou o artigo que permitia que delegados aplicassem medidas protetivas em casos de risco. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e […]

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Plenário aprova cirurgia gratuita de reconstrução das duas mamas

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o PLC 5/2016, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga o Sistema Único de Saúde a fazer cirurgia reparadora para harmonizar e garantir a simetria das mamas, em caso de câncer. A reconstrução nas duas mamas também deverá ser oferecida pelos planos de saúde, ainda que o […]

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Cirurgia gratuita para simetrização de seios de quem teve câncer é aprovada em Plenário

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto (PLC 5/2016) que torna obrigatória a reconstrução mamária gratuita em casos de mutilação decorrente de tratamentos de câncer. A novidade em relação à lei em vigor é que a plástica deverá ser feita no dois seios, mesmo se o tumor se manifestar em apenas um, garantindo […]

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Filho nascido após 300 dias da prisão do pai tem direito a auxílio-reclusão

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a tese jurídica de que, “em princípio, o fato de o beneficiário ter nascido após 300 dias da prisão de seu genitor não impede, por si, o direito ao auxílio-reclusão”. O Colegiado se reuniu no dia 25 de outubro, na sede do Conselho da […]

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