Estados rejeitam proposta da Câmara que altera ICMS dos combustíveis

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais – R$ 6 bilhões para os municípios.Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda […]

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Câmara aprova projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara concluiu a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto – que haviam sido apresentados pela […]

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Imposto sobre seguro-desemprego criado por Bolsonaro pode entrar em vigor em março

Se o Congresso Nacional aprovar, começa em março a cobrança de uma taxa que varia de 7,5% a 8,14% sobre o valor do seguro-desemprego.    O imposto que os desempregados passarão a pagar, se os deputados e senadores não reprovarem a sugestão do Ministério da Economia, é um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, […]

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Mais uma vez justiça determina a paralisação das atividades de Onça Puma

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, na última terça-feira (13), que as comunidades indígenas Xikrin e Kayapó devem ser indenizadas pelos danos ambientais e à saúde sofridos com a Mineração Onça Puma, subsidiária da Vale que atua na extração de ferro-níquel no sul do Pará. Também foi determinada a a paralisação das […]

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Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades federais

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Jair #Bolsonaro (PSL), se eleito, vai instituir a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Segundo a proposta, parte dos recursos arrecadados com a cobrança de mensalidades formariam um fundo para ajudar a custear o ensino dos estudantes pobres. Bolsonaro, que defende a adoção da educação […]

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Bebidas não alcoólicas devem ter aumento de IPI

A Presidência da República publicou, na última quinta-feira (11/10), o Decreto 9.514/2018 alterando a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) no que se trata da alíquota relativa a extratos concentrados ou sabores concentrados utilizados para elaboração de bebidas não alcoólicas para o ano que vem. A partir de 1º de janeiro até […]

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‘As pessoas não sabem que votam contra si ao votarem em Bolsonaro’

A ascensão social dos mais pobres é cada vez mais difícil no mundo. A distância deles para os ricos aumenta desde a crise financeira global de 2008, conforme uma pesquisa de junho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Por razões históricas, no Brasil é pior. No quesito ascensão social, o País é o penúltimo […]

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Bolsonaro quer tirar jovens e crianças da escola para estudar à distância

A proposta de ensino à distância, do fundamental ao superior, do candidato à Presidência da República, Jair #Bolsonaro (PSL), tem preocupado educadores e profissionais da área. Se ele ganhar a eleição e implementar seu projeto de Educação, o Brasil vai andar para trás na formação de jovens e crianças, afirmam educadores. Segundo eles, além de […]

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Bolsonaro votou contra os trabalhadores na Câmara, denuncia Haddad

A nova estratégia da propaganda do PT, veiculada no rádio e na TV, pinta Jair #Bolsonaro como sendo o cão chupando manga. Segundo o partido de Fernando Haddad, o ex-capitão do Exército votou na Câmara contra os projetos de interesse dos trabalhadores. O gatilho petista foi puxado com a subida de Bolsonaro nas pesquisas e […]

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