Índia aprova decreto que prevê pena de morte para estupradores

O governo indiano aprovou neste sábado (21) um decreto que prevê a aplicação da pena de morte para quem estuprar crianças menores de 12 anos, com o objetivo de combater um aumento no crime contra mulheres. O gabinete do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, aprovou a regulamentação e a enviou para assinatura do premiê. O decreto […]

Continue lendo

Câmara aprova penas maiores para estupro e tipifica crime de importunação sexual

Entre outros pontos, o projeto pune a divulgação de cenas de estupro; aumenta a pena para estupro coletivo; e tipifica o crime de importunação sexual, que pode ser aplicado a atos cometidos em transporte público O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que tipifica o […]

Continue lendo

A música mais viral do Spotify Brasil faz apologia ao estupro

A música “Surubinha de Leve”, do MC Diguinho, viralizou e está no topo da lista do Spotify que reúne as músicas mais virais brasileiras. A música também chegou a entrar na lista global. Porém a letra da música tem incomodado muitas pessoas por causa do teor machista. Em um dos poucos versos, o MC canta […]

Continue lendo

Sexo com menor de 14 anos é estupro mesmo com consentimento

Desde que foi acrescentado ao Código Penal (CP) com o advento da Lei n. 12.015/2009, o estupro de vulnerável gera discussões no meio jurídico. Isso porque, segundo o texto, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” rende de oito a 15 anos de reclusão. Mas e se a vítima […]

Continue lendo

Mulher é estuprada e transeuntes resolvem filmar em vez de ajudar

“O mundo ficou louco de vez”. O comentário reflete a indignação que vem causando, nas redes sociais, o vídeo de uma mulher sendo estuprada, a luz do dia, em calçada por onde passavam pedestres que ignoraram o crime. O estupro, cometido no domingo (22), na Índia, foi divulgado na quinta-feira (26), mas ainda repercute pelo […]

Continue lendo

Eleonora Menicucci: ‘Minha condenação é a legitimação da cultura do estupro’

São Paulo – “A minha condenação legitima a cultura do estupro”. É dessa forma que a ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, define seu processo contra Alexandre Frota, que terá o recurso julgado na próxima semana. Em maio, ela foi condenada por repudiar o convite do ministro da Educação, Mendonça Filho, por ter recebido […]

Continue lendo

Pena de até 6 anos para agressão sexual no transporte público é aceita

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 27, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é de 2 a 4 anos de prisão, podendo […]

Continue lendo

Juiz mantém prisão de homem que ejaculou em passageira de ônibus

A Justiça de São Paulo decidiu no domingo (3) manter preso Diego Ferreira de Novais, acusado de ter cometido abuso sexual e estupro dentro de um ônibus do transporte coletivo na cidade de São Paulo. Em audiência de custódia realizada no domingo (3), o juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que houve estupro na ação do acusado […]

Continue lendo

Pai de homem que ejaculou em mulher diz que filho deveria ficar preso

Diego Ferreira de Novaes, detido na última terça-feira (29) depois de ter ejaculado no pescoço de uma mulher em um ônibus de São Paulo, tem um passado marcado por polêmicas. O jovem conta com 17 passagens pela polícia, que envolvem acusações de estupro e ato obsceno. Em entrevista ao Jornal do SBT, o pai dele afirmou que o […]

Continue lendo