Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência […]

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Pedido de suspensão de liminar é deferido pelo STJ e atividades da mina Onça Puma podem retornar

A mineradora Vale (VALE3) informou ao mercado na última quarta-feira (27) que retomará as atividades da mina de níquel de Onça Puma, no Pará. Após a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinar a imediata paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma, subsidiária da Vale S/A, no município de Ourilândia do […]

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Temer sugere trégua entre o governo e caminhoneiros para evitar greve

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) sugeriu hoje, durante o UOL News, uma trégua entre o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os caminhoneiros para evitar a greve do setor prevista para ocorrer a partir do dia 1º de novembro. Para Temer, a greve gera desabastecimento de serviços essenciais e, consequentemente, faz […]

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Executivos de geotecnia da Vale participam de oitivas, mas deixam muitas perguntas sem respostas

Mais uma vez, a CPI da Vale (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), recebe executivos da mineradora para prestar depoimentos aos deputados membros do colegiado. Nesta terça-feira (19.10), os deputados que compõem a comissão receberam para oitivas o Gerente Executivo de Geotecnia da área de Ferrosos da Vale, Deni […]

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Caminhoneiros ainda não decidiram sobre paralisação no Pará

Mesmo que, nacionalmente, os caminhoneiros estejam mais uma vez ameaçando fazer paralisação, a situação ainda é incerta no Pará. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicam), Eurico Tadeu, afirma que a categoria não deve aderir localmente. Segundo ele, quem organiza a greve politizou a relação dos trabalhadores com o governo […]

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Governo não acredita em promessa de greve dos caminhoneiros

Neste domingo (17), os caminhoneiros prometeram greve de no mínimo 15 dias a partir do dia 1º de novembro , no entanto, graças à baixa adesão da última tentativa, após o feriado de Sete de Setembro, o governo não está acreditando na promessa dessa vez, informa o Estadão.  O governo contabiliza 16 tentativas malsucedidas de paralisação, sendo […]

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Tribunal de Justiça do Estado do Pará restabelece a suspensão da Licença de Operação de Onça Puma

A mineradora Vale deu início à paralisação das atividades na mina de Onça Puma, no Pará, após decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado, que concedeu efeito suspensivo ao recurso interposto estadual, restabelecendo a suspensão da Licença de Operação (LO) da mina, disse a empresa nesta segunda-feira. LEIA TAMBÉM: Vale inicia parada em […]

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Caminhoneiros listam reivindicações sobre preços da Petrobras e piso do frete

Entidades que representam caminhoneiros se reuniram neste sábado (18), em Brasília, para discutir uma pauta em comum entre as diversas lideranças da categoria, incluindo autônomos, celetistas, sindicatos, cooperativas e outros interessados na defesa da agenda. O encontro reuniu entidades que frequentemente divergem na convocação de paralisações, como a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o […]

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Estados rejeitam proposta da Câmara que altera ICMS dos combustíveis

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais – R$ 6 bilhões para os municípios.Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda […]

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Câmara aprova projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara concluiu a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto – que haviam sido apresentados pela […]

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