20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria

Direitos do consumidor: veja o que você pode fazer ao se sentir lesado (master1305/Thinkstock) Em casos como esses, o consumidor está protegido. Uma série de leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos a quem se sentiu prejudicado em relações de consumo. O site […]

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Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17 que substitui a polêmica portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A norma anterior, publicada em outubro, dificultava a libertação de pessoas nesta situação e definia, por exemplo, a jornada exaustiva como sendo a […]

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“Fim do Farmácia Popular é sentença de morte para milhares”, diz Humberto

Após o governo de Michel Temer (PMDB) fechar cerca de 400 unidades do Farmácia Popular, com a promessa de manter a distribuição de medicamentos gratuitos em instituições privadas, o programa, agora, corre risco de acabar de uma vez por todas, com novas mudanças propostas. Hoje, o projeto tem uma rede credenciada de 30 mil estabelecimentos […]

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Novembro Azul: pacientes com câncer devem estar atentos aos seus direitos

O Ministério Público pode atuar em caso de não cumprimento destes direitos Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, novembro é a vez dos homens, com o foco na saúde masculina e prevenção do câncer de próstata. Mesmo com informação e campanhas de conscientização […]

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Brasil amanhece com manifestações e sem transportes públicos; siga

Onze anos após a última greve geral, o Brasil amanhece com manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência nesta sexta-feira (28). Em São Paulo, logo nas primeiras horas da madrugada, manifestantes bloquearam a Rodovia Hélio Schmidt, que dá acesso ao Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos, em Cumbica, na madrugada desta sexta-feira (28). A rodovia […]

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Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. Saiba o que prevê o projeto […]

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