Notícias do povo para o povo
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ao menos sete ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras 10 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo desta semana para tentar evitar a prisão do petista. Os pedidos foram protocolados por advogados não constituídos pela defesa oficial do ex-presidente – a lei permite […]
Continue lendo
O Levante Popular da Juventude ocupou, nesta manhã, a sede da Globo, no Jardim Botânico. “Se a Globo condena o Lula sem provas, o povo condena a Globo”, dizem os jovens que ocupam a sede da emissora. Responsável pelo golpe militar de 1964, do qual se desculpou com 50 anos de atraso, a Globo teve […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento. Os tributos e taxam incluem, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro […]
Continue lendo
Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de […]
Continue lendo
A participação popular é indispensável para o bom funcionamento de uma democracia. No Brasil, embora muita gente não saiba, já existem várias formas de participar da política. Uma delas é o orçamento participativo. O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente […]
Continue lendo
Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento simplificado de tributos – e na modalidade de microempreendedor individual (MEI). Outra novidade é a chamada tarifa branca, que permitirá que […]
Continue lendo
Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17 que substitui a polêmica portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A norma anterior, publicada em outubro, dificultava a libertação de pessoas nesta situação e definia, por exemplo, a jornada exaustiva como sendo a […]
Continue lendo
Os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência no dia 03/05 deram um enorme presente ao empresariado: acabaram com a multa de 40% do FGTS, em caso de demissão de trabalhador já aposentado. Um exemplo: uma pessoa trabalhou por 30 anos numa empresa, aposentou-se e continuou trabalhando por mais 5 anos. A empresa […]
Continue lendo
A partir de 1º de dezembro, cerca de 490 mil famílias na Itália poderão solicitar a “renda de inclusão social” (ReI), projeto criado pelo governo do primeiro-ministro Paolo Gentiloni para combater a pobreza no país. Em um primeiro momento, o benefício pagará até 485 euros por mês (R$ 1,86 mil, segundo a cotação atual) a […]
Continue lendo
As principais centrais sindicais do País decidiram em reunião nesta sexta-feira, 24, deflagrar uma greve nacional a partir do dia 5 de dezembro, contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer. Além de paralisações em todas as capitais, dirigentes da CUT, CTB, CSB, CSP, UGT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central, que […]
Continue lendo