Documento da CIA relata que cúpula do Governo militar brasileiro autorizou execuções

Decisão do presidente brasileiro, Ernesto Geisel, de continuar com as execuções sumárias de subversivos perigosos, sob certas condições”, diz um memorando de 11 de abril de 1974 enviado pelo diretor da CIA, a agência de inteligência norte-americana, para o então secretário de Estado Henry Kissinger. O documento, revelado pelo Bureau of Public Affairs do Departamento […]

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Brasil perde 400 mil empregos com carteira em 3 meses

O Brasil precisa enfrentar a Lava Jato, o governo Temer e a Globo com mais objetividade. A insanidade midiático-judicial continua a destruir empregos. O número de pessoas trabalhando com carteira assinada é o menor em muitos anos! A corrupção não é mais, nem de longe, o principal problema do país, e tem de  ser combatida […]

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Apoiadores de Lula apresentam ações no STF e no STJ para evitar prisão

Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentaram ao menos sete ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras 10 no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo desta semana para tentar evitar a prisão do petista. Os pedidos foram protocolados por advogados não constituídos pela defesa oficial do ex-presidente – a lei permite […]

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Proposta proíbe apreensão de veículo por atraso no pagamento do IPVA e de outros tributos

A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em função de atraso no pagamento de tributos, taxas e multas ou falta de porte de documento. Os tributos e taxam incluem, por exemplo, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Certificado de Registro […]

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“É escandalosa a atuação do Judiciário contra Lula”, diz ex-ministra da Justiça da Alemanha

Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de […]

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Orçamento participativo: cidadão define como será aplicado o dinheiro público

A participação popular é indispensável para o bom funcionamento de uma democracia. No Brasil, embora muita gente não saiba, já existem várias formas de participar da política. Uma delas é o orçamento participativo. O orçamento participativo é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente […]

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Salário mínimo, tarifa branca, nova idade para sacar PIS/Pasep: veja o que muda em 2018 e pode afetar seu bolso

Com a virada do ano, novos valores do salário mínimo e de benefícios sociais entram em vigor. Passam a valer também novas regras para enquadramento no Simples Nacional – sistema que permite o recolhimento simplificado de tributos – e na modalidade de microempreendedor individual (MEI). Outra novidade é a chamada tarifa branca, que permitirá que […]

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Governo edita nova portaria sobre trabalho escravo

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17 que substitui a polêmica portaria 1.129/17, do Ministério do Trabalho, que estabelecia novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. A norma anterior, publicada em outubro, dificultava a libertação de pessoas nesta situação e definia, por exemplo, a jornada exaustiva como sendo a […]

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PEC 287 acaba com a multa de 40% de trabalhador aposentado que for demitido

Os deputados que votaram a favor da reforma da Previdência no dia 03/05 deram um enorme presente ao empresariado: acabaram com a multa de 40% do FGTS, em caso de demissão de trabalhador já aposentado. Um exemplo: uma pessoa trabalhou por 30 anos numa empresa, aposentou-se e continuou trabalhando por mais 5 anos. A empresa […]

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