MPF pede a paralisação das operações de Onça Puma

Brasil Negócios Ourilândia

Representantes das comunidades #indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora #Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. em #Ourilândia do Norte no Pará.

Foto do procurador à mesa com indígenas no auditório.
Audiência com representantes das etnias Xikrin e Kayapó

Mais de 90 indígenas, entre representantes das etnias Xikrin e Kayapó, estiveram na Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), na última quinta-feira (30), para tratar de questões relacionadas às atividades da mineradora Onça Puma, subsidiária da #Vale S.A., empreendimento que atua na extração de níquel, na região sudeste do Pará, e conforme relato dos indígenas tem gerado sérios danos ambientais e à saúde das comunidades. Os indígenas foram atendidos por Felício Pontes Jr, procurador regional da República que atua no caso.

Na quarta-feira (29), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apreciou novamente uma ação civil pública, interposta pelo MPF, que pede a suspensão do empreendimento e o pagamento de indenização compensatória, em razão de prejuízos causados às comunidades, até que a Vale cumpra obrigações de compensação ambiental relativas ao empreendimento, nunca efetivadas.

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Na ocasião, dois desembargadores da 5ª Turma do TRF1 foram favoráveis ao pedido do MPF. A decisão, no entanto, ainda está passível de posicionamento da presidente do órgão, desembargadora Daniele Maranhão, que pediu vista ao processo.

Entre as medidas impostas à Vale, estão a implantação do plano de gestão econômica, prevista como condicionante do Licenciamento Ambiental para continuidade das atividades da mineradora, e o pagamento de indenização mensal para cada uma das aldeias Xikrin e Kayapó afetadas pela Onça Puma.

A mesma ação também prevê a realização de nova perícia para aferir o nível de poluição do Rio Cateté, cuja contaminação por metais pesados têm causado danos à saúde dos indígenas, como casos de má-formação fetal e doenças graves comprovadas em estudos. A nova perícia poderá ainda rever os valores de indenização devidos pela Vale.

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A audiência dos indígenas com o procurador regional foi justamente para entender o rumo do pleito das comunidades. “Esse será um processo longo, mas o rio tem que ser devolvido a vocês do jeito que ele era quando vocês eram crianças, porque não é justo que os filhos de vocês tomem água e banho num rio contaminado.” comentou Felício a representantes da etnia Xikrin.

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A expectativa é que a ação seja decidida nas próximas semanas. Com a decisão, a mineradora terá de paralisar imediatamente as atividades em Onça Puma e deverá indenizar os indígenas em cerca de R$ 17 milhões, referentes ao período em que os recursos estavam retidos.

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Fonte: MPF

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