Justiça Federal decretou que portões do projeto Onça Puma sejam lacrados

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A Justiça Federal determinou mais uma vez, a paralisação das atividades de mineração do empreendimento Onça Puma da Vale, localizada no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) foi tomada depois da denúncia feita pelas associações indígenas de que a Vale S/A continuava realizando as atividades de exploração, mesmo impedida por uma decisão judicial.

O desembargador Federal Souza Prudente oficiou no último dia 05 que à Vara Única da Subseção Judiciária de Redenção/PA a emissão imediata de mandado de paralisação de atividades da Vale (Onça Puma) e lacração, com vista a lacrar, imediatamente, os portões de acesso às dependências da mineração Onça Puma, bem assim os seu instrumentos, equipamentos e maquinários ali utilizados, justiça tem o prazo de cinco dias para executar o mandado, utilizando-se, inclusive, de força policial, sob pena de prisão em flagrante de quem resistir ao cumprimento do referido mandado.

A decisão é de quinta-feira (5), e partiu de um requerimento feito pelas associações indígenas da região, este solicitando que fosse cumprida outra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, expedida no mês passado (13/09), suspendendo a atividade de exploração mineraria de níquel.

A Vale deve aos indígenas R$ 26.038.682,50 vinte e seis milhões, trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos, referentes ao período em que deixou de pagar  conforme determinação judicial, este montante deverá ser repartido entre  2.056 índios das etnias kayapó e xikrin e aguarda a intimação dos autores para a expedição da guia para o depósito condicionada ao exato cumprimento da decisão judicial.

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Com o fechamento do empreendimento grande impcato será sentido na econômia  local e de cidades vizinhas, como Tucumã onde há moradores que trabalham no empreendimento, Água Azul do Norte, São Felix do Xingu e Parauapebas que recebem impostos oriundos de empresas que prestam serviços em Onça Puma. A empresa gera aproximadamente 900 empregos na região, São Luís/MA, Barcarena/PA, Xinguara/PA, Eldorado dos Carajás/PA, Jacundá/PA, Marabá/PA, Tailândia/PA também irá sentir os impactos econômicos da paralisação porque são cidades onde há pessoas envolvidas indiretamente com as operações de Onça Puma.

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Nota da Vale

A vale informa que está cumprindo a decisão judicial e está recorrendo da mesma por considerar que toda a atividade é licenciada e fiscalizada pelo órgão licenciador competente (SEMAS/PA), atendendo as medidas mitigadoras e compensatórias.

O representante judicial do Estado do Pará confirmou que toda a atividade de Onça Puma é fiscalizada por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará -SEMAS/PA e que o rio Cateté, mesmo antes da implantação do empreendimento, já apresentava alguns elementos dissolvidos na água acima da norma, sendo isso uma condição natural da geologia da região, rica em minérios e outras atividades (garimpos, pecuária etc). Esta informação, inclusive, foi devidamente constatada pela Semas, em Nota Técnica emitida pelo órgão, em julho deste ano.

A Vale juntou diversos laudos de empresas técnicas e de profissionais de elevado conhecimento, indicando que não há relação entre os elementos dissolvidos na água e alegados problemas de saúde com a atividade de mineração de Onça Puma.

A Vale repassa cerca de 13 milhões por ano para os Xikrin, contribuindo para o desenvolvimento da comunidade, e reforça que está aberta ao diálogo com os indígenas e os representantes do Ministério Público Federal para viabilizar o cumprimento do PBA Xikrin. A empresa informa também que o PBA Kayapó vem sendo implementado regularmente.

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