Justiça condena Corinthians e Odebrecht a devolverem R$ 400 milhões à Caixa

Econômia

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Fontes Hereda a devolverem R$ 400 milhões ao banco público – valor do empréstimo obtido junto ao BNDES para a construção do estádio. A decisão foi publicada no dia 5 de fevereiro pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein.

A sentença em primeira instância proferida pela 3ª Vara Federal de Porto Alegre acata ação ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho. Esta questiona o negócio realizado naquele ano entre a Caixa e a SPE Arena Itaquera S/A que possibilitou o crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Segundo o autor, ao contrário de 11 projetos que foram aprovados na linha de crédito de R$ 4,8 bilhões, criada em 2009 para construção e reforma de estádios da Copa de 2014, a Arena Itaquera foi negada pela “ausência de garantias”. Mesmo assim, a Caixa depois teria aceitado financiar o projeto e assumir os riscos sob “influência política”.

Em síntese, a juíza chama a atenção para o fato de o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa (SPE Arena Itaquera S.A.) cujo capital social estimado, na época, era de R$ 1 mil.

“Em suas defesas, Caixa Econômica Federal (CEF), Sport Club Corinthians Paulista, Construtora Norberto Odebrecht S/A, Sociedade de Propósito Específico Arena Itaquera S/A e Jorge Fontes Hereda (presidente do banco público na época da assinatura do contrato) defenderam a regularidade da transação. Afirmaram a existência de garantias suficientes à satisfação do crédito e que a dívida, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociada com base em receitas futuras. Alegaram, ainda, que o Tribunal de Contas da União (TCU) já teria analisado e aprovado a contratação”, diz texto publicado no site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul.

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