Michel Temer

Governo revoga a nova tabela de frete para evitar greve dos caminhoneiros

Brasil Econômia

O governo federal decidiu que vai revogar hoje (sexta, dia 8) a nova  tabela com o preço mínimo do frete para o transporte rodoviário de cargas, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no final da tarde de ontem (7) .

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, com a decisão, a tabela publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no dia 30 de maio estará valendo até uma nova tabela ser elaborada pela agência.

Ainda segundo a assessoria, a decisão foi tomada após reação dos representantes dos caminhoneiros com a publicação do documento nesta quinta-feira. A categoria se reúne com o governo na manhã desta sexta-feira na sede da ANTT  em Brasília.

A tabela que havia sido divulgada pretendia encontrar um meio-termo entre caminhoneiros e produtores, pois, de acordo com ANTT, a anterior, publicada no dia 30, estava confusa. O documento agora revogado previa valores de frete por quilômetro rodado combinado com o número de eixos dos caminhões e a possibilidade de negociação do frete de retorno entre o contratante de origem e o transportador.

Ao final  da noite desta quinta, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, se reuniu novamente com os representantes dos caminhoneiros, que estavam insatisfeitos com as mudanças promovidas na tabela anterior. A reunião com o ministro foi gravada pelos caminhoneiros, que já articulavam pelos grupos de WhatsApp uma nova paralisação a partir de segunda-feira.

No vídeo, a que o jornal O Estado de S. Pauloteve acesso, o ministro afirma que os representantes reclamaram de alguns pontos da resolução e que, por isso, uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira, 8, às 9 horas na ANTT para rediscutir o tema.

Segundo o ministro, a intenção agora é fazer uma tabela factível e que represente o custo do transporte de carga no Brasil. “Portanto, essa resolução está revogada e a tabela antiga volta a valer até que a ANTT publique uma nova versão”.

Carretas estavam fora da tabela

Na reunião, os caminhoneiros se queixaram de um ponto da resolução que exclui do tabelamento os veículos que precisam de Autorização Especial de Tráfego (AET). Nessa categoria, estão grandes caminhões de nove eixos usados pelo agronegócio. Esse ponto deverá ser suprimido da nova resolução.

Os líderes do movimento também pediram explicações sobre a fórmula de cálculo do frete. Na quinta pela manhã, eles estiveram na ANTT e lá os técnicos explicaram como funcionaria. Mas, à noite, após a publicação da resolução, eles ainda tinham dúvidas e interpretações equivocadas sobre o tema.

A tabela do preço mínimo é considerada a grande vitória dos caminhoneiros nos últimos tempos e nenhum profissional da categoria está disposto a abrir mão dos benefícios prometidos pelo governo para interromper a greve. A principal munição dos caminhoneiros para pressionar o governo é uma nova paralisação – e eles estão dispostos e articulados para novos protestos.

Do outro lado, no entanto, o governo enfrenta a forte pressão do setor produtivo, em especial do agronegócio, que depende do transporte rodoviário. Na quinta-feira, mesmo depois da nova resolução, as empresas continuavam insatisfeitas. Elas consideraram o corte – em média de 20% – insuficiente e ameaçam dar início a uma avalanche de ações judiciais.

A articulação ganhou força depois que um produtor de sal de Mossoró (RN) conseguiu liminar suspendendo a tabela. O juiz federal substituto Orlan Donato Rocha, da 8.ª Vara Federal, apontou “flagrante inconstitucionalidade” na medida.

“O governo está numa situação complicada, pois qualquer que seja a decisão haverá conflito. Se a tabela for mantida, os empresários vão reclamar; se cair, os caminhoneiros vão protestar”, explicou o presidente da União dos Caminhoneiros (Unicam), José Araujo, mais conhecido como China. Para o representante do Comando Nacional dos Transportes (CNT), Ivar Schmidt, o governo voltou atrás porque percebeu o risco que corria de uma nova paralisação.

Na quinta, após anunciar a nova versão da tabela, o ministro declarou que o governo confiava que não haveria novas manifestações por causa da mudança da tabela, pois considerava que não haveria prejuízos para nenhuma das partes.

A MP tabelando o frete causou constrangimento nos escalões técnicos do governo. Segundo fontes do Ministério dos Transportes e da ANTT, ninguém era favorável a essa medida, por entender que a regra engessaria preços para os usuários, prejudicando a concorrência no setor de transportes de cargas. A avaliação é que o governo, completamente surpreendido com os desdobramentos da paralisação, tomou uma decisão à queima-roupa, sem analisar criteriosamente todos os seus efeitos, por conta da pressão da categoria.

A criação de uma tabela de preço mínimo para o frete foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação da categoria que durou dez dias e resultou em prejuízos em diversos setores da economia e em desabastecimento de combustíveis, alimentos, entre outros produtos.

Nova tabela pretendia reduzir custo em 20% ante listagem atual, mas agora não vale

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou nesta quinta-feira que a nova tabela de frete do transporte rodoviário deve reduzir em cerca de 20 por cento, em média, o custo em relação à tabela atual e contempla o setor agropecuário, que reclamava do aumento do custo dos transportes.

“A tabela apresentada hoje vai distribuir em todo tipo de caminhão o valor do quilomêtro-eixo e conseguiu normalizar o valor do frete próximo ao que já vinha sendo aplicado no mercado”, afirmou Casimiro. “Em média, a diferença de preço em relação a tabela anterior é de 20 por cento”.

A nova tabela foi apresentada aos caminhoneiros e para a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) em uma reunião na tarde desta quinta-feira.

Sobre as ações judiciais apresentadas contra a tabela, Casimiro diz acreditar que elas não serão levadas adiante porque as mudanças atendem todos os setores.

(Por Lisandra Paraguassu)

CNA pede suspensão de tabela de preços mínimos de frete

Brasília (07/06/2018) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) encaminhou ofício ao presidente Michel Temer para pedir a suspensão da aplicação da tabela de preços mínimos de fretes rodoviários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicada por meio de Medida Provisória recentemente.

A avaliação da entidade é de que o custo do frete de produtos agropecuários, com os valores em vigor, subiria de 51% a 152%, no caso transporte de grãos, implicando acréscimos de até R$ 13 mil no preço do transporte, no caso, por exemplo, do escoamento de soja do município de Sorriso, em Mato Grosso, até o Porto de Santos.

O presidente da CNA, João Martins, argumenta que os dispositivos que regulam a tabela não consideraram a interação entre todos os atores que compõem o sistema de transporte rodoviário.

Segundo ele, os usuários do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), entre eles o setor agropecuário, não foram consultados no processo de construção da tabela. “Além do aumento expressivo do frete, os usuários também estão sujeitos a indenizarem, em dobro, os transportadores pelo não cumprimento da tabela e a pagarem os custos de retorno do caminhão ao ponto de origem, caso esse encontre-se vazio”, ressalta a Confederação no ofício.

A CNA diz, ainda, que está à disposição para discutir o tema e auxiliar na busca por soluções que aperfeiçoem a logística brasileira, “garantindo a remuneração adequada para os prestadores de transporte rodoviário de carga, sem onerar o produtor e a sociedade brasileira”.

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