Governo corta bolsa para alunos indígenas e quilombolas

Brasil Educação

Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes de alunos, pelo menos 2.500 estudantes foram prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5.000 até o final do ano.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em 2013 pelo Ministério da Educação, o PBP já permitiu acesso a mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens “em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

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Para ter acesso ao valor, os novos alunos devem se cadastrar no sistema do PBP no MEC. Contudo o sistema está bloqueado, segundo diversas denúncias dos representantes dos alunos, que procuram o MEC desde abril na tentativa de resolver o problema.

Em uma audiência no dia 29 com o novo ministro da Educação, Rossieli Soares, os representantes ouviram que a proposta do ministério é de apenas 800 novas bolsas neste ano. O mesmo número foi confirmado por e-mail, à Folha, nesta terça-feira (5).

“Esse número é totalmente abaixo das necessidades. O mais grave ainda foi que o ministério pediu que a comissão de alunos escolhesse esses 800 nomes, o que repudiamos. Se a gente fizer isso, vai penalizar centenas de alunos, não tem sentido”, disse Kâhu Pataxó, 27, aluno de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde há 155 novos alunos aguardando a bolsa.

Segundo Kâhu, os calouros passam dificuldades em Salvador (BA) e sobrevivem com a ajuda dos alunos veteranos, que têm dividido o valor de suas bolsas. “Tem colegas dividindo um quarto, sala e banheiro com cinco alunos. Você pode imaginar as condições da habitação.”

De forma emergencial, a UFBA conseguiu para os alunos uma verba de R$ 400 mensais, com recursos do orçamento da instituição. A pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da UFBA, Cassia Virginia Bastos Maciel, diz que acompanha com apreensão o assunto porque uma concessão de apenas 800 bolsas para mais de 68 instituições federais “configura na prática o fechamento do programa”.

“Os alunos estão vindo de várias regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade”, disse a professora.

Em Belém (PA), só na UFPA (Universidade Federal do Pará) há 400 novos quilombolas sem bolsa, ou seja, metade do acenado pelo MEC para todo o país, segundo o aluno de direito Aurélio dos Santos Borges, 43.

“Já estamos no mês de junho e ninguém recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão desistir dos estudos.”

Indígenas e quilombolas programam uma série de atos de protesto contra o corte nas bolsas e pretendem reunir 300 pessoas em Brasília para novas reuniões com autoridades do MEC até o final do mês.Em nota, o MEC confirmou que o ministro “anunciou a oferta de 800 novas bolsas” e que “aguarda a conclusão das tratativas em andamento com as lideranças”.

O MEC disse que as novas inscrições para ingresso no PBP “são abertas em janelas específicas”. O ministério informou ainda que os outros 18 mil alunos que já entraram no programa em anos anteriores estão recebendo as bolsas sem corte ou descontinuidade. Em 2017, segundo o MEC, o PBP pagou R$ 172 milhões. De janeiro a abril deste ano, R$ 56 milhões, “portanto não há queda na execução mensal ou anual do programa”. Com informações da Folhapress.

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