“É escandalosa a atuação do Judiciário contra Lula”, diz ex-ministra da Justiça da Alemanha

Brasil

Em 24 de janeiro de 2018, quer dizer, em poucos dias, o TRF-4 de Porto Alegre deverá decidir sobre o recurso do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva contra a condenação imposta pela 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba. Conduzido pelo juiz federal Sérgio Moro, a corte de primeira instância, em 12 de julho de 2017, sentenciou o ex-presidente a uma pena de nove anos e meio pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A decisão do TRF-4 será importante sob vários aspectos: em primeiro lugar, por estar em discussão a correição da sentença do juízo de primeira instância e a qualidade dessa sentença segundo os padrões do Estado de Direito. Em segundo lugar, depende da decisão do TRF-4 em Porto Alegre se Lula poderá ou não ser candidato do PT nas próximas eleições presidenciais no Brasil. É justamente isso que os donos do poder no Brasil atual pretendem evitar por todos os meios, em associação com o conglomerado midiático Globo, que pauta a opinião pública.

Para Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002, é inconcebível manter um político na liderança do país quando suspeitas de corrupção são apontadas pela Procuradoria-Geral. Mas isso é na Alemanha. O Brasil, segundo ela, “é outro mundo”.

A advogada, deputada federal por mais de 30 anos pelo Partido Social-Democrata (SPD), é professora na Universidade Livre de Berlim e veio ao Brasil participar de um debate público sobre democracia. Na visão de Däubler-Gmelin, magistrados não devem se intrometer nos conflitos políticos cotidianos. “Isso compromete a neutralidade e a independência do juiz”, afirma, em entrevista à DW.

 

Deixe uma resposta