Restaurantes, padarias, academias e outros devem permanecer fechados

A Justiça acatou pedido liminar da promotoria de Justiça de São Félix do Xingu e determinou ao município que permaneçam fechados estabelecimentos comerciais prestadores de serviços não essenciais, além de academias. A ação civil pública foi ajuizada devido a decreto municipal que permitia o funcionamento, em violação às determinações para conter a pandemia de covid-19. […]

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Quem alterou o outdoor de Moro e Bolsonaro? Quem mandou matar Marielle Franco?

A bilionária campanha anticonstitucional do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro começou a sofrer reveses em todo o País. Um outdoor exibido no município de Manacapuru, no Amazonas, foi alterado nas redes sociais com a pergunta cuja resposta vale um milhão de dólares: quem mandou matar Marielle Franco? O outdoor em questão [o original] traz […]

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Sem DPVAT, governo não sabe como pagar emissão de documentos veiculares

Após extinguir, por meio de uma Medida Provisória, o seguro obrigatório para veículos, o DPVAT, o governo Jair Bolsonaro ainda não sabe quem será responsável por fornecer os papéis usados para emitir o documento de mais de 65 milhões de veículos licenciados por ano no país a partir de 2020.  O problema é que a Seguradora Líder, […]

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PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

Foi aprovada no Senado Federal, por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Carta Magna que trata do crime de estupro e o feminicídio –situação em que a vítima é morta em decorrência de violência familiar ou doméstica ou se o assassinato ocorrer por […]

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Cortes de gastos atingem PF e novas moradias

O aperto no Orçamento de 2020 tem potencial para deixar um rastro de precarização da infraestrutura e dos serviços públicos no País. Mesmo com o pedido do presidente Jair Bolsonaro à equipe econômica para que o governo não “morra de inanição”, a tesourada, segundo proposta orçamentária enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso no fim […]

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Visita íntima à presos está com seus dias contados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10857/2018, que altera a Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal – LEP) para extinguir o direito de visita íntima do preso. A proposta, apresentada pelo Delegado Waldir (PSL/GO), sugere alterar o inciso X do art. 41 da LEP. Caso o projeto seja aprovado, a redação do […]

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Com a adesão do Pará, maioria dos governadores é contra liberação de armas

Governadores de 14 estados do Brasil assinam uma carta contra o decreto de Bolsonaro e Moro que libera o porte de armas e a compra de munição. Eles pedem a “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, afirmam. Leia a carta dos governadores: Compartilhe está […]

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Anonymous podem retaliar governo britânico pela prisão de Assange

Os hackers do grupo Anonymous ameaçam retaliar o governo britânico pela detenção do fundador do WikiLeaks, o australiano Julian Assange. “Libertem Assange — ou vão pagar”, diz uma publicação no portal Anonews. A publicação indica que o fundador do WikiLeaks é nomeado anualmente para o Prêmio Nobel da Paz desde 2010. “Ele é amado por […]

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Ministra Rosa Weber é ameaçada por apoiador de Bolsonaro; OAB pede punição

A Presidenta do #TSE, ministra Rosa Weber, recebeu um email com tom de ameaça em que é questionada a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e a legalidade do processo eleitoral. Apesar dos ministros do TSE terem avaliado que a mensagem era genérica, o caso será conduzido pela diretoria de inteligência da Polícia Federal. A Ordem […]

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