MPPA ajuíza ação para cumprimento de medidas de isolamento social

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotora de Justiça de São Félix do Xingu, Cynthia Graziela da Silva Cordeiro, ajuizou em regime de plantão, no dia 18 de abril, Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Munícipio, a fim de obter a declaração de nulidade dos artigos do Decreto Municipal […]

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MPF alerta: quem afrouxar quarentena sem saúde garantida responderá por improbidade

Os governadores e prefeitos que decidirem flexibilizar as medidas de distanciamento social que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) é a única medida eficiente neste momento para combater a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), deverão assegurar um sistema de saúde que tenha uma quantidade suficiente de respiradores, equipamentos de proteção individual, testes laboratoriais, além […]

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Greve geral na Colômbia pressiona governo de Ivan Duque contra reforma econômica

A quarta-feira (4) na Colômbia foi marcada por mais um dia de greve geral contra a política neoliberal do governo de Iván Duque, que promoveu um arrocho salarial que tornou o salário mínimo insuficiente para cobrir o custo de uma cesta-básica, conhecida no país como ‘cesta-família’. A mobilização, chamada de #4dparonacional nas redes sociais, foi […]

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ANEEL pretende tirar o direito do consumidor gerar energia solar na sua casa

“Qual a escolha certa? Queimar petróleo para gerar energia ou permitir que a energia do Sol brilhe nos telhados do Brasil” A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – Amplia sua campanha de mídia com engajamento visando descredenciar a energia solar. É inacreditável, mas o fato é que a ANEEL abandonou seus pilares de […]

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Venda da Eletrobras deve elevar contas de luz em 20%, estimam especialistas

A privatização da Eletrobras trará consequências graves aos consumidores brasileiros e à soberania nacional, afirmam especialistas do setor elétrico. A primeira mudança deve ser no preço das tarifas – o desconto de 20% promovido pela Medida Provisória 579, em 2013, deixará de existir, segundo o diretor do Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo […]

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“Não é de hoje que Moro mente”, dispara Gleisi

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, disparou contra o ex-juiz Sérgio Moro, sobre ele ter aceitado o cargo de ministro antes das eleições de 2018. “Não é de hoje que #MoroMente, enquanto negociava cargo de ministro de Bolsonaro julgava caso do sítio Atibaia e distribuía delação de Palocci para a mídia.” Escreveu a […]

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Quem alterou o outdoor de Moro e Bolsonaro? Quem mandou matar Marielle Franco?

A bilionária campanha anticonstitucional do pacote anticrime do ministro Sérgio Moro começou a sofrer reveses em todo o País. Um outdoor exibido no município de Manacapuru, no Amazonas, foi alterado nas redes sociais com a pergunta cuja resposta vale um milhão de dólares: quem mandou matar Marielle Franco? O outdoor em questão [o original] traz […]

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Governo Bolsonaro ataca categoria bancária

O governo Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os […]

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Contraf Brasil repudia desmonte do PNAE que coloca em risco a merenda escolar

A Contraf Brasil manifesta sua preocupação e repúdio ao Projeto de Lei n° 5695, de 2019, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), quando a proposta apresenta ameaça ao atual modelo de execução do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto anula o dispositivo que estabelece que, do total dos recursos financeiros […]

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Bolsonaro libera plantio de cana na Amazônia e no Pantanal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou um decreto do ex-presidente Lula (PT) que definiu o zoneamento para o plantio da cana-de-açúcar e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Agora está liberado o cultivo nas regiões do Pantanal na Amazônia. A medida vai acelerar a destruição dos dois principais biomas ainda preservados no interior do […]

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