Trabalhador vai receber menos FGTS e direitos e ainda pagar a conta da nova CPMF

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na criação de um novo imposto que incidiria sobre as transações financeiras, semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT). Para vencer as resistências dos empresários […]

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Tribunal acata recurso do MPPA e suspende decreto municipal

O Tribunal de Justiça deferiu liminar em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Odélio Divino Garcia Junior, e suspendeu artigos do Decreto Municipal 060/2020 que eram incompatíveis com o Decreto Estadual 609/2020, com relação ao funcionamento de atividades consideradas não essenciais, em […]

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Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Fonte: Agência Senado

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes. Segundo o PL 2.033/2020, a indenização poderá ser paga […]

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OIT: Desemprego ameaça 1,6 bilhão de pessoas e pode causar desastre humanitário

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atingiu em cheio a economia de vários países, entre eles, os mais ricos do mundo. A destruição do frágil tecido social segue implacável, empurrando milhões para a miséria e devastando empregos. Segundo o último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 1,6 bilhão de pessoas que estão […]

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Justiça proíbe realização de carreata de apoio à reabertura do comércio

Em decisão favorável à promotoria de Justiça de Parauapebas, a justiça proibiu a realização da carreata prevista para esta segunda-feira (27), em apoio à reabertura do comércio no município. A Ação Civil Pública foi ajuizada em regime de plantão no domingo (26), e a decisão emitida no mesmo dia. Parauapebas já possui 105 casos confirmados […]

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Ourilândia do Norte ganha direito a royalties de mineração dos afetados

Após passar um ano a pão e água, babando por não ter reconhecido o seu direito de receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), devido ao fato de ser atingindo pela mina de níquel Onça Puma, da multinacional Vale, o município de Ourilândia do Norte, enfim, passou pelo crivo da Agência Nacional de Mineração […]

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Sergio Moro irá falar às 15 horas aos especuladores do mercado financeiro. Pode isso, Arnaldo?

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em plena pandemia de coronavírus, irá falar nesta segunda-feira (6) aos especuladores do mercado financeiro. Ele será a estrela principal de uma live da XP Investimentos, corretora que é braço do banco Itaú. O ‘ex-número um’ do governo Jair Bolsonaro –sim, hoje o ministro mais popular […]

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Estrada pronta e operante, nova BR-163 facilita o caminho das exportações pelo Arco Norte

A rodovia BR-163 não é simplesmente uma estrada que finalmente foi concluída 43 anos depois de sua inauguração. Pelos seus 3579 km de extensão entre Tenente Portela (RS) e Santarém (PA), estende-se um eixo onde se viabilizam negócios entre mercados produtores e consumidores nacionais e estrangeiros. O que está surgindo, com a conclusão das obras, […]

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