Caminhoneiros ainda não decidiram sobre paralisação no Pará

Mesmo que, nacionalmente, os caminhoneiros estejam mais uma vez ameaçando fazer paralisação, a situação ainda é incerta no Pará. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Pará (Sindicam), Eurico Tadeu, afirma que a categoria não deve aderir localmente. Segundo ele, quem organiza a greve politizou a relação dos trabalhadores com o governo […]

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Governo não acredita em promessa de greve dos caminhoneiros

Neste domingo (17), os caminhoneiros prometeram greve de no mínimo 15 dias a partir do dia 1º de novembro , no entanto, graças à baixa adesão da última tentativa, após o feriado de Sete de Setembro, o governo não está acreditando na promessa dessa vez, informa o Estadão.  O governo contabiliza 16 tentativas malsucedidas de paralisação, sendo […]

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Caminhoneiros listam reivindicações sobre preços da Petrobras e piso do frete

Entidades que representam caminhoneiros se reuniram neste sábado (18), em Brasília, para discutir uma pauta em comum entre as diversas lideranças da categoria, incluindo autônomos, celetistas, sindicatos, cooperativas e outros interessados na defesa da agenda. O encontro reuniu entidades que frequentemente divergem na convocação de paralisações, como a Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), o […]

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Estados rejeitam proposta da Câmara que altera ICMS dos combustíveis

Os Estados se posicionaram contrários à aprovação do projeto de lei complementar que altera a forma de apuração do ICMS cobrado dos combustíveis. Os secretários de Fazenda dos Estados calcularam uma perda de R$ 24 bilhões para as finanças estaduais – R$ 6 bilhões para os municípios.Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda […]

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Câmara aprova projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis

A Câmara concluiu a votação do projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. O texto-base foi aprovado por 392 votos a 71. Já os cinco destaques – sugestões de mudança que podem mudar o teor do texto – que haviam sido apresentados pela […]

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Gasolina sobe 0,4% e gás de cozinha chega a R$ 135 após reajuste da Petrobras

O gás de cozinha já custa mais caro para o consumidor, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente à semana de 3 a 9 de outubro, após o aumento de preço pela Petrobras, anunciado na última sexta-feira (8). O impacto, porém, ainda não foi total, já que o reajuste […]

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Linhão de Tucuruí: Bolsonaro anuncia obra que liga Roraima a sistema elétrico nacional

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal obteve a última autorização necessária para iniciar as obras do Linhão do Tucuruí, que ligará Manaus, capital do Amazonas, a Boa Vista, capital de Roraima. Roraima é o único estado do país que não está integrado ao sistema elétrico nacional e depende desse projeto […]

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Trabalhador vai receber menos FGTS e direitos e ainda pagar a conta da nova CPMF

O ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste na criação de um novo imposto que incidiria sobre as transações financeiras, semelhante a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1997 no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e extinta em 2007, no governo de Dilma Rousseff (PT). Para vencer as resistências dos empresários […]

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Tribunal acata recurso do MPPA e suspende decreto municipal

O Tribunal de Justiça deferiu liminar em recurso de agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Odélio Divino Garcia Junior, e suspendeu artigos do Decreto Municipal 060/2020 que eram incompatíveis com o Decreto Estadual 609/2020, com relação ao funcionamento de atividades consideradas não essenciais, em […]

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Coronavírus: morte por falta de UTI pode gerar indenização e pensão Fonte: Agência Senado

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes. Segundo o PL 2.033/2020, a indenização poderá ser paga […]

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