Notícias do povo para o povo
FABIANO MAISONNAVE E RUBENS VALENTE – Em 2013, o deputado federal Jair Bolsonaro, então no PP-RJ, apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei para retaliar o Ibama após ter sido multado pelos fiscais do órgão por pesca irregular em Angra dos Reis (RJ). Bolsonaro pretendia desarmar todos os fiscais do Ibama em ações de […]
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O Senado Federal tem um custo anual de R$ 32,4 milhões com quatorze filhas solteiras pensionistas. Cada uma recebe o teto constitucional, que hoje é de R$ 33,7 mil. De acordo com o blog de Lúcio Vaz, da Gazeta do Povo, os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. Segundo o […]
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A eventual compra da Embraer pela norte-americana Boeing, anunciada nesta quarta-feira, 21, recebeu repúdio do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos campos, cidade onde se situa a sede da fabricante brasileira de aeronaves. Em nota à imprensa, o Sindciato, que é filiado à CSP-Conlutas, pediu o veto à operação e a reestatização da empresa. “Única […]
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Proposta do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) para o programa automotivo Rota 2030, que está sendo elaborado pelo governo Michel Temer, prevê a concessão de benefício tributário a montadoras de carro de luxo, o que pode fazer com que esses veículos paguem menos imposto do que os veículos populares do tipo 1.0. […]
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A Câmara é acusada de provocar um rombo de pelo menos R$ 26 milhões no sistema previdenciário brasileiro no momento em que o governo Michel Temer tenta emplacar uma reforma com impacto direto em milhares de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Seria apenas uma questão de cálculo, no contexto do discurso governamental de deficit […]
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A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A […]
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A senadora Ângela Portela (PDT-RR) classificou em Plenário nesta quarta-feira (1º) como um pacote de maldades do governo Temer a redução do salário mínimo previsto para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965, e a medida provisória (MP), que adia para 2019 os reajustes dos servidores públicos além de aumentar a […]
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) definiu a tese jurídica de que, “em princípio, o fato de o beneficiário ter nascido após 300 dias da prisão de seu genitor não impede, por si, o direito ao auxílio-reclusão”. O Colegiado se reuniu no dia 25 de outubro, na sede do Conselho da […]
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Após a intensa repercussão negativa da portaria que na prática autoriza a volta do trabalho escravo, Michel Temer tentou se eximir de responsabilidade sobre o ato, atribuindo-o ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Na verdade, não foi ato meu, do presidente. Mas uma portaria do ministro [do Trabalho]”, disse Temer ao jornal Valor Econômico, durante almoço […]
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Apesar de afirmar que não leu a portaria do Ministério do Trabalho que que dificulta fiscalização e o combate ao trabalho escravo no país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que a definição do termo precisa ter “condições objetivas”. “Eu, por exemplo, acho que me submeto a um trabalho exaustivo, mas […]
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