Programa Verde e Amarelo de Bolsonaro reduz pela metade o valor do auxílio-acidente

A Medida Provisória (MP) nº 905, chamada de Programa Verde e Amarelo, do governo de Jair Bolsonaro, reduziu o valor do auxílio-acidente para trabalhadores e trabalhadoras. O auxílio-acidente, que antes era 50% do salário benefício com a MP será de 50% da aposentadoria por invalidez, que já ficou menor com a reforma da Previdência. Esta […]

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Crueldade de Bolsonaro com os pobres: fim do DPVAT tira R$ 2 bilhões por ano do SUS

A extinção do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) – também chamado Seguro Obrigatório –, a partir de 2020, vai tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso porque 45% do valor arrecadado anualmente é repassado obrigatoriamente ao setor. O restante é dividido em 50% […]

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Governo Bolsonaro ataca categoria bancária

O governo Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma Medida Provisória (MP) que altera o artigo 224 do Decreto-Lei 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), que regula a jornada de trabalho da categoria. Pela MP, a jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais será mantida apenas para operadores de caixa. Para os […]

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Em dois anos de reforma trabalhista, emprego CLT vira miragem

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União a Medida Provisória 905/2019 assinada por Jair Bolsonaro, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A […]

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Contraf Brasil repudia desmonte do PNAE que coloca em risco a merenda escolar

A Contraf Brasil manifesta sua preocupação e repúdio ao Projeto de Lei n° 5695, de 2019, de autoria do Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), quando a proposta apresenta ameaça ao atual modelo de execução do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto anula o dispositivo que estabelece que, do total dos recursos financeiros […]

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PEC do Feminicídio inafiançável e imprescritível foi aprovada no Senado

Foi aprovada no Senado Federal, por unanimidade em dois turnos, a Proposta de Emenda à  Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Carta Magna que trata do crime de estupro e o feminicídio –situação em que a vítima é morta em decorrência de violência familiar ou doméstica ou se o assassinato ocorrer por […]

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Reforma da Previdência já está em vigor. Confira o que muda na sua aposentadoria

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 103/2019 do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que altera o sistema de Previdência Social, restringindo o acesso, reduzindo o valor dos benefícios e aumentando o valor das alíquotas de contribuições. Com a promulgação, os trabalhadores e trabalhadoras que entrarem no mercado […]

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Bolsonaro libera plantio de cana na Amazônia e no Pantanal

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) revogou um decreto do ex-presidente Lula (PT) que definiu o zoneamento para o plantio da cana-de-açúcar e as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro. Agora está liberado o cultivo nas regiões do Pantanal na Amazônia. A medida vai acelerar a destruição dos dois principais biomas ainda preservados no interior do […]

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Lula denuncia: Moro invadiu a minha cela às 6hs da manhã na PF

O ex-presidente Lula, indignado, denunciou que o ministro Sérgio Moro invadiu sua cela às 6h da manhã para intimá-lo na Polícia Federal do Paraná. Nas redes sociais, a hashtag #LulaCorrePerigo ganhou o topo nos assuntos mais comentados na manhã desta quinta-feira (7). A PF é subordinada ao ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato. […]

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Ministro diz que proposta para mineração em terras indígenas será encaminhada ao Congresso em 15 dias

Em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quinta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo irá enviar sua proposta de mineração em terras indígenas dentro de 15 dias. “Não é vontade do governo federal realizar mineração em terras indígenas; 14% do nosso território são classificados como terras indígenas. […]

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