Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas universidades federais

Brasil Educação

De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, Jair #Bolsonaro (PSL), se eleito, vai instituir a cobrança de mensalidades nas universidades federais.

Segundo a proposta, parte dos recursos arrecadados com a cobrança de mensalidades formariam um fundo para ajudar a custear o ensino dos estudantes pobres.

Bolsonaro, que defende a adoção da educação à distância para crianças, jura que a ideia é concentrar os recursos públicos na educação básica.

A ordem na campanha do “Coiso” é não falar sobre esse assunto para não causar polêmica. Entretanto, a equipe do candidato dá como certa a cobrança de mensalidades.

Críticas
A cobrança foi criticada por Marianna Dias, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), para quem essa forma de financiamento não resolve os problemas. Ela atribuiu a crise atual aos efeitos da Emenda Constitucional 95, que limita os gastos públicos por 20 anos, promulgada ano passado pelo Congresso. A emenda permite apenas a correção dos gastos pela inflação do ano anterior.

Para Marianna Dias, os governos Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva ampliaram o número de pessoas pobres nas universidades, por meio de cotas e bolsas, sem a necessidade de cobrar mensalidade.

Como alternativa à cobrança, ela sugeriu a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e progressividade da cobrança do Imposto de Renda. “Injustiça e desigualdade é o pobre pagar mais imposto que o rico”, disse.

Números do Pnad
A professora Cristina Helena Carvalho apresentou dados que reforçam a afirmação de que aumentou o número de alunos de baixa renda nas universidades públicas a partir de 2004. Ela apresentou resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que dividiu a população em cinco faixas de renda: o número de alunos das três faixas mais pobres nas instituições públicas subiu de 18,6% em 2004 para 38,3% em 2014.

Carvalho criticou propostas como o Projeto de Lei 782/15, do ex-senador Marcelo Crivella, que permite cobrança de mensalidade dos alunos que têm renda familiar superior a 30 salários mínimos. Segundo ela, o pagamento só dos mais ricos aumentaria em apenas 4% os recursos das universidades.

A professora também defendeu a progressividade da cobrança do Imposto de Renda para solucionar a crise de financiamento das universidades. “A saída é tributar mais para quem tem mais capacidade de pagamento, e não usar a universidade para resolver o problema”, disse.

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