Brasil
Anatel dá 30 dias para empresas criarem lista nacional de ‘não perturbe’
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fixou nesta quinta-feira (13) prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações criem uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing para oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. Segundo a Anatel, a medida vale para as empresas Algar, […]
Ourilândia do Norte
População interdita PA-279 contra decisão de Souza Prudente de fechar os portões de Onça Puma
Na última sexta feira (07), mais uma vez o desembargador Federal Souza Prudente proferiu decisão em que determina o fechamento dos portões de Onça Puma dentro do prazo de 05 dias, inclusive com o uso de força policial da PF e Força Nacional em caso de resistência. Onça Puma é uma das maiores plantas de […]
Antônio Souza Prudent determina ação da PF e Força Nacional para fechar os portões de Onça Puma
A Justiça Federal, por meio do desembargador federal Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal I, determinou mais uma vez, em decisão proferida na sexta-feira (7), a imediata paralisação das atividades da Mineração Onça Puma, subsidiária da #Vale, por danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do Rio Cateté. LEIA TAMBÉM: Justica-determina-paralisacao-de-unidade-de-niquel-onca-puma-da-vale/ O Projeto Onça […]
PGR recorre para garantir que Vale pague indenização aos povos Xikirin e Kayapó
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar processo em que a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, foi obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, no estado do Pará. A determinação do ministro Dias Toffoli se deu em requerimento iniciado […]
Você sabia?
Acidente de trajeto: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado
O empregado sai de casa para ir trabalhar – seja a pé, de lotação ou de carro – e, no percurso até a empresa, imprevisto fatal, se acidenta. Ou, o inverso: sai feliz do trabalho rumo ao seu doce lar, mas eis que, no meio do caminho tinha uma pedra, ou melhor, um infeliz acidente, […]
20 direitos do consumidor que nem todo mundo conhece, mas deveria
Direitos do consumidor: veja o que você pode fazer ao se sentir lesado (master1305/Thinkstock) Em casos como esses, o consumidor está protegido. Uma série de leis, resoluções e artigos do Código de Defesa do Consumidor, do Banco Central e de agências reguladoras garantem direitos a quem se sentiu prejudicado em relações de consumo. O site […]
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